Solicitadores do crnorte
terça-feira, março 29, 2005
DIVULGAÇÃO
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Para inscrições e mais informações contactar:
Centro de Investigação, Formação e Assistência à Segurança no Trabalho
Rua Passos Manuel,71-5º, Esq., 4000-384 PORTO
Telefone 22 2083441 – fax 22 2050063
E-mail:cifast@mail.pt
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Editado por am
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¶ 2:13 p.m.
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III JORNADAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS
PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Data:18 DE MAIO DE 2005
Local: Biblioteca Municipal da Santa Maria da Feira
Temas a abordar e debater:
. Os empregadores e os empregados face à segurança
. Responsabilidade administrativa, civil e criminal
.Os coordenadores de segurança
. Requisitos de segurança para emissão de alvará camarário
Custo: 60€ + IVA( inclui documentação, coffee-break, certificado de formação e actas)
PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Data:18 DE MAIO DE 2005
Local: Biblioteca Municipal da Santa Maria da Feira
Temas a abordar e debater:
. Os empregadores e os empregados face à segurança
. Responsabilidade administrativa, civil e criminal
.Os coordenadores de segurança
. Requisitos de segurança para emissão de alvará camarário
Custo: 60€ + IVA( inclui documentação, coffee-break, certificado de formação e actas)
Para inscrições e mais informações contactar:
Centro de Investigação, Formação e Assistência à Segurança no Trabalho
Rua Passos Manuel,71-5º, Esq., 4000-384 PORTO
Telefone 22 2083441 – fax 22 2050063
E-mail:cifast@mail.pt
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Editado por am
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¶ 2:13 p.m.
terça-feira, março 22, 2005
G U A R D A - JORNADAS DE TRABALHO
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15H00 – INICIO E RECEPÇÃO(Entrega de doc. e brindes)Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
(PROGRAMA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PARCIPANTES NO JANTAR – visita ao centro histórico da cidade da Guarda apoiada por um guia do Departamento de Turismo da Câmara Municipal da Guarda, se as condições meteorológicas forem favoráveis, senão, uma visita ao Museu da Guarda e Sé Catedral) (*)
Jornada de trabalho ( A )
Os Impostos sobre o Património
Orador: Drº Carlos Rodrigues, Formador da D.G.C.I.
Intervalo
Debate
Jornada de trabalho (B)
O Novo Código do Trabalho
Oradora: Drª Susana Santos, Professora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela; Directora do Curso de Solicitadoria.
Debate
19H00 -JANTAR
Prova do fumeiro à moda da Guarda
Restaurante Aquárius – Rotunda da Fonte Luminosa (*)
Recepção na galeria de arte:c/tapas de presunto, chouriço e queijo.Jantar: Chouriçada à moda da Guarda, farinheira, bucho e entrecosto grelhado c/grelos e batata cozida à racha, sobremesas variadas. Vinhos da Adega da Figueira de Castelo Rodrigo,sumos, agua, café e digestivo da casa.)Actuação com interpretação em acordeão de temas de cariz folclórico nacional. (*)
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(*) – A confirmar dependendo do numero de inscrições.
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JORNADAS DE TRABALHO E CONVIVIO
- GUARDA 8 DE ABRIL.05-
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Conforme tem vindo a ser publicitado, vai realizar-se no dia 8 de Abril, na Cidade da Guarda uma jornada de trabalho. Neste dia será aproveitada a ocasião para darmos as boas-vindas aos Colegas dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar que, por força do novo Estatuto, integram agora este Conselho Regional do Norte.
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PROGRAMA
15H00 – INICIO E RECEPÇÃO(Entrega de doc. e brindes)Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
(PROGRAMA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PARCIPANTES NO JANTAR – visita ao centro histórico da cidade da Guarda apoiada por um guia do Departamento de Turismo da Câmara Municipal da Guarda, se as condições meteorológicas forem favoráveis, senão, uma visita ao Museu da Guarda e Sé Catedral) (*)
Jornada de trabalho ( A )
Os Impostos sobre o Património
Orador: Drº Carlos Rodrigues, Formador da D.G.C.I.
Intervalo
Debate
Jornada de trabalho (B)
O Novo Código do Trabalho
Oradora: Drª Susana Santos, Professora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela; Directora do Curso de Solicitadoria.
Debate
19H00 -JANTAR
Prova do fumeiro à moda da Guarda
Restaurante Aquárius – Rotunda da Fonte Luminosa (*)
Recepção na galeria de arte:c/tapas de presunto, chouriço e queijo.Jantar: Chouriçada à moda da Guarda, farinheira, bucho e entrecosto grelhado c/grelos e batata cozida à racha, sobremesas variadas. Vinhos da Adega da Figueira de Castelo Rodrigo,sumos, agua, café e digestivo da casa.)Actuação com interpretação em acordeão de temas de cariz folclórico nacional. (*)
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(*) – A confirmar dependendo do numero de inscrições.
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Mais informações e ficha de inscrição em :
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¶ 1:48 p.m.
C Ó D I G O D A E S T R A D A
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CONSULTE TEXTO INTEGRAL : http://decretaleis.blogspot.com/2005_03_01_decretaleis_archive.html
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¶ 12:20 p.m.
segunda-feira, março 21, 2005
Q U O T A S
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Q
U
O
T
A
S
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Informam-se os Senhores Solicitadores, que poderão efectuar
Quota normal anual: 307,08€ - 7% = 285,58€
Q
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A
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INFORMAÇÃO
Informam-se os Senhores Solicitadores, que poderão efectuar
o pagamento integral das quotas respeitantes ao corrente ano
de 2005 até 31 de Março, beneficiando desta forma de um
desconto de 7%.
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Exemplo
Quota normal anual: 307,08€ - 7% = 285,58€
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Editado por am
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¶ 9:47 a.m.
sexta-feira, março 18, 2005
JORNADAS DE TRABALHO E CONVIVIO
15H00 – INICIO E RECEPÇÃO(Entrega de doc. e brindes)
Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
(PROGRAMA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PARCIPANTES NO JANTAR – visita ao centro histórico da cidade da Guarda apoiada por um guia do Departamento de Turismo da Câmara Municipal da Guarda, se as condições meteorológicas forem favoráveis, senão, uma visita ao Museu da Guarda e Sé Catedral) (*)
Jornada de trabalho ( A )
Os Impostos sobre o Património
Orador: Drº Carlos Rodrigues, Formador da D.G.C.I.
Intervalo
Debate
Jornada de trabalho (B)
O Novo Código do Trabalho
Oradora: Drª Susana Santos, Professora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela; Directora do Curso de Solicitadoria.
Debate
19H00 -JANTAR
Prova do fumeiro à moda da Guarda
Restaurante Aquárius – Rotunda da Fonte Luminosa (*)
Recepção na galeria de arte:c/tapas de presunto, chouriço e queijo.
Jantar: Chouriçada à moda da Guarda, farinheira, bucho e entrecosto grelhado c/grelos e batata cozida à racha, sobremesas variadas. Vinhos da Adega da Figueira de Castelo Rodrigo,sumos, agua, café e digestivo da casa.)
Actuação com interpretação em acordeão de temas de cariz folclórico nacional. (*)
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(*) – A confirmar dependendo do numero de inscrições.
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Na expectativa de contarmos com a presença de maior numero possível de Colegas, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
O Presidente Regional,
Paulo Teixeira
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Para subscrever o Boletim de iNSCRIÇÃO, clique sobre a figura infra, imprima. Depois é só preencher e remeter ao Conselho Regional do Norte.
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(clique na figura para tamanho normal, depois imprima)
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Editado por am
________________________________________________________ ¶ 2:44 p.m.
JORNADAS DE TRABALHO E CONVIVIO - GUARDA 8 DE ABRIL.05
Conforme tem vindo a ser publicitado, vai realizar-se no dia 8 de Abril, na Cidade da Guarda uma jornada de trabalho. Neste dia será aproveitada a ocasião para darmos as boas-vindas aos Colegas dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar que, por força do novo Estatuto, integram agora este Conselho Regional do Norte.
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PROGRAMA
Conforme tem vindo a ser publicitado, vai realizar-se no dia 8 de Abril, na Cidade da Guarda uma jornada de trabalho. Neste dia será aproveitada a ocasião para darmos as boas-vindas aos Colegas dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar que, por força do novo Estatuto, integram agora este Conselho Regional do Norte.
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PROGRAMA
15H00 – INICIO E RECEPÇÃO(Entrega de doc. e brindes)
Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
(PROGRAMA PARA OS ACOMPANHANTES DOS PARCIPANTES NO JANTAR – visita ao centro histórico da cidade da Guarda apoiada por um guia do Departamento de Turismo da Câmara Municipal da Guarda, se as condições meteorológicas forem favoráveis, senão, uma visita ao Museu da Guarda e Sé Catedral) (*)
Jornada de trabalho ( A )
Os Impostos sobre o Património
Orador: Drº Carlos Rodrigues, Formador da D.G.C.I.
Intervalo
Debate
Jornada de trabalho (B)
O Novo Código do Trabalho
Oradora: Drª Susana Santos, Professora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela; Directora do Curso de Solicitadoria.
Debate
19H00 -JANTAR
Prova do fumeiro à moda da Guarda
Restaurante Aquárius – Rotunda da Fonte Luminosa (*)
Recepção na galeria de arte:c/tapas de presunto, chouriço e queijo.
Jantar: Chouriçada à moda da Guarda, farinheira, bucho e entrecosto grelhado c/grelos e batata cozida à racha, sobremesas variadas. Vinhos da Adega da Figueira de Castelo Rodrigo,sumos, agua, café e digestivo da casa.)
Actuação com interpretação em acordeão de temas de cariz folclórico nacional. (*)
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(*) – A confirmar dependendo do numero de inscrições.
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Na expectativa de contarmos com a presença de maior numero possível de Colegas, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.
O Presidente Regional,
Paulo Teixeira
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Para subscrever o Boletim de iNSCRIÇÃO, clique sobre a figura infra, imprima. Depois é só preencher e remeter ao Conselho Regional do Norte.
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(clique na figura para tamanho normal, depois imprima)
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Editado por am
________________________________________________________ ¶ 2:44 p.m.
terça-feira, março 15, 2005
PARECER - Balizar as competências dos Mediadores Imobiliários, Notários, Solicitadores e Advogados
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CONSULTE PARECER SOBRE:
Balizar as competências dos Mediadores Imobiliários, Notários, Solicitadores e Advogados tendo em conta o nº.3 e 4, do art. 4º do Estatuto do Notariado (Dec. Lei 26/04, 4/02), art. 5° da Lei n.° 49/2004, de 24/08 e art.° 2°, do Dec. Lei n.° 211/04, de 20/8.”
http://nao-esquecer-crnorte.blogspot.com/2005/03/balizar-as-competncias-dos-mediadores.html
__________________________________ ¶ 6:31 p.m.
_________________________________
CONSULTE PARECER SOBRE:
Balizar as competências dos Mediadores Imobiliários, Notários, Solicitadores e Advogados tendo em conta o nº.3 e 4, do art. 4º do Estatuto do Notariado (Dec. Lei 26/04, 4/02), art. 5° da Lei n.° 49/2004, de 24/08 e art.° 2°, do Dec. Lei n.° 211/04, de 20/8.”
http://nao-esquecer-crnorte.blogspot.com/2005/03/balizar-as-competncias-dos-mediadores.html
__________________________________ ¶ 6:31 p.m.
TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO POR TELECÓPIA E POR VIA ELECTRÓNICA
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_________________________________________
Publicado hoje o Decreto-lei n.º 66/2005, de 15-03-2005 – que regula a transmissão e recepção por telecópia e por via electrónica de documentos com valor de certidão respeitantes aos arquivos dos serviços dos registos e do notariado ou destinados à instrução dos respectivos actos ou processos ou a arquivo nos mesmos serviços, revogando o Decreto-lei n.º 461/99, de 5 de Novembro.
Permintindo a TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO POR TELECÓPIA E POR VIA ELECTRÓNICA
pelos serviços registrais, cartorios notariais e outros serviços, bem como a recepção pelas mesmas vias por advogados e solicitadores, de documentos com valor de certidão respeitante aos arquivos dos serviços registrais e cartórios notariais ou destinados à instrução de actos ou processos dos registos e do notariado ou a arquivo nos respectivos serviços.
Ver texto integral em : http://decretaleis.blogspot.com/2005/03/transmisso-e-recepo-por-telecpia-e-por.html--------------
Compilado e editado por am
_____________________________________________________________________
¶ 1:13 p.m.
_________________________________________
Publicado hoje o Decreto-lei n.º 66/2005, de 15-03-2005 – que regula a transmissão e recepção por telecópia e por via electrónica de documentos com valor de certidão respeitantes aos arquivos dos serviços dos registos e do notariado ou destinados à instrução dos respectivos actos ou processos ou a arquivo nos mesmos serviços, revogando o Decreto-lei n.º 461/99, de 5 de Novembro.
Permintindo a TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO POR TELECÓPIA E POR VIA ELECTRÓNICA
pelos serviços registrais, cartorios notariais e outros serviços, bem como a recepção pelas mesmas vias por advogados e solicitadores, de documentos com valor de certidão respeitante aos arquivos dos serviços registrais e cartórios notariais ou destinados à instrução de actos ou processos dos registos e do notariado ou a arquivo nos respectivos serviços.
Ver texto integral em : http://decretaleis.blogspot.com/2005/03/transmisso-e-recepo-por-telecpia-e-por.html--------------
Compilado e editado por am
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¶ 1:13 p.m.
sexta-feira, março 11, 2005
JORNADAS DE TRABALHO - CONVIVIO - GUARDA
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REUNIÃO DE TRABALHO E CONVIVIO
Não Falte.
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GUARDA
8 de Abril de 2005(Sexta – Feira)
15horas
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REUNIÃO DE TRABALHO E CONVIVIO
BOAS VINDAS AOS SOLICITADORES VINDOS DO C. R. SUL
JANTAR – PROVA DO FUMEIRO Á MODA DA GUARDA
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programa
INICIO - 15H00
Recepção dos participantes com entrega de documentação e brindes
Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
Jornada de trabalho ( A )
Tema a indicar Brevemente
Debate
Jornada de trabalho ( B )
Tema a indicar Brevemente
Debate
19H00 – Recepção aos participantes no Jantar, na galeria de arte: Tapas de presunto, chouriço e queijo
Jantar – prova do fumeiro á moda da Guarda
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programa
INICIO - 15H00
Recepção dos participantes com entrega de documentação e brindes
Sessão de Boas-vindas aos Solicitadores dos Círculos de Alcobaça, Castelo Branco, Covilhã, Leiria, Pombal e Tomar
Jornada de trabalho ( A )
Tema a indicar Brevemente
Debate
Jornada de trabalho ( B )
Tema a indicar Brevemente
Debate
19H00 – Recepção aos participantes no Jantar, na galeria de arte: Tapas de presunto, chouriço e queijo
Jantar – prova do fumeiro á moda da Guarda
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A cerimónia de recepção aos Solicitadores vindos do Conselho Regional do Sul da Câmara dos Solicitadores será presidida pelo Presidente do Conselho Regional do Norte, acompanhado dos restantes elementos do mesmo Conselho, que nesse dia reúne em sessão ordinária na cidade da Guarda.
Convidam-se todos os Solicitadores para o evento.
Não Falte.
BREVEMENTE SERÁ REMETIDA A FICHA DE INSCRIÇÃO E MAIS INFORMAÇÃO
INSCRIÇÃO Prova do Fumeiro: -» até 31/03/2005, 15,00€ por pessoa, brevemente estará disponivel neste espaço boletim de inscrição bem como será enviado a todos os Solicitadores informação detalhada sobre este assunto)
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¶ 3:34 p.m.
terça-feira, março 08, 2005
ACÇÕES DE FORMAÇÃO
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Destinatários: Solicitadores e Solicitadores-estagiários
Pede-nos a ASOR - ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS OFICIAIS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO , para divulgarmos as seguintes acções de formação a realizar no Porto, Braga, Coimbra.
Direito Notarial – 40 horas
Direito Predial – 50 horas
Direito Comercial – 30 horas
Direito Civil – 30 horas
Direito Bancário – 30 horas
Tributação do Patrimonio – 30 horas
As acções decorrerão em horário pós-laboral, sendo regalia dos formandos receber subsdio de alimentação, por dia de formação.
Os Formamndos terão de fazer a inscrição pessoalmente na ASOR, ou via e-mail, fax ou CTT, anexando os documentos necessários.
Para mais informações poderá ser consultado o site: http://www.asor.pt/ ou contactar Rua Gonçalo Sampaio,329 – 4º DTº, 4150-367 Porto – telefone 226084010, fax 226084019.
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¶ 3:26 p.m.
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Destinatários: Solicitadores e Solicitadores-estagiários
Pede-nos a ASOR - ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS OFICIAIS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO , para divulgarmos as seguintes acções de formação a realizar no Porto, Braga, Coimbra.
Direito Notarial – 40 horas
Direito Predial – 50 horas
Direito Comercial – 30 horas
Direito Civil – 30 horas
Direito Bancário – 30 horas
Tributação do Patrimonio – 30 horas
As acções decorrerão em horário pós-laboral, sendo regalia dos formandos receber subsdio de alimentação, por dia de formação.
Os Formamndos terão de fazer a inscrição pessoalmente na ASOR, ou via e-mail, fax ou CTT, anexando os documentos necessários.
Para mais informações poderá ser consultado o site: http://www.asor.pt/ ou contactar Rua Gonçalo Sampaio,329 – 4º DTº, 4150-367 Porto – telefone 226084010, fax 226084019.
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¶ 3:26 p.m.
sexta-feira, março 04, 2005
INICIO ESTÁGIO PARA SOLICITADORES 2005/2006
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--> Oportunamente serão remetidos a todos os Candidatos os conteúdos programáticos das cadeiras, bem como o horário previsto das sessões de formação.
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Terá lugar no próximo dia 14, pelas 18h30, a Sessão de abertura do Estágio para Solicitadores, nas instalações do Edifício de Formação Profissional da Associação Empresarial de Portugal (AEP), sito na Estrada Nacional 107, km 3, em Leça da Palmeira (ao lado da Exponor).
--> Sessões distribuídas de Segunda a Quinta das 20H00 às 23H00 a partir do próximo dia 15 de Março.
--> Oportunamente serão remetidos a todos os Candidatos os conteúdos programáticos das cadeiras, bem como o horário previsto das sessões de formação.
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¶ 5:01 p.m.
quinta-feira, março 03, 2005
RECONHECIMENTOS COM MENÇÕES ESPECIAIS
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Consulte o Parecer do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, aprovado em sessão do Conselho Geral de 17 de Dezembro de 2004, sobre se podem os Advogados, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 237/2001, conjugado com o artigo 49º do Código de Notariado, dispensar a prova documental da representação de pessoas colectivas e atestar a qualidade do representante e dos poderes que legitimam a sua intervenção, por reconhecimento pessoal do próprio advogado ?
Consulte aqui --> : http://nao-esquecer-crnorte.blogspot.com/2005/03/reconhecimentos-com-menes-especiais.html
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am
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¶ 10:46 a.m.
quarta-feira, março 02, 2005
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S o b r e a p á g i n a ...
........................................
Senhor(a) Solicitador(a)
......................................................................................................
S o b r e a p á g i n a ...
........................................
Senhor(a) Solicitador(a)
QUE TEMAS GOSTARIA DE VER TRATADOS NESTA PÁGINA ?
A SUA OPINIÃO É IMPORTANTE !
Contacte-nos através de e-mail : c.r.norte@solicitador.net,
ou,
através de fax : 22 2054140
.................................. ********** ...................................
¶ 11:42 a.m.
terça-feira, março 01, 2005
CERTIDÕES - EXIGÊNCIA DE PORTES DE CORREIO NO ENVIO DE
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Veja teor do Oficio-Circulado 60042/2005, de 19 de Janeiro - da DSJT, sobre a exigência de portes de correio no envio de certidões - Pagamento de certidões cujo pedido é formulado por meios não presenciais, em: http://nao-esquecer-crnorte.blogspot.com/2005/03/exigncia-de-portes-de-correio-no-envio.html
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editado por am ¶ 10:28 a.m.
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Veja teor do Oficio-Circulado 60042/2005, de 19 de Janeiro - da DSJT, sobre a exigência de portes de correio no envio de certidões - Pagamento de certidões cujo pedido é formulado por meios não presenciais, em: http://nao-esquecer-crnorte.blogspot.com/2005/03/exigncia-de-portes-de-correio-no-envio.html
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editado por am ¶ 10:28 a.m.
