Solicitadores do crnorte
sexta-feira, junho 16, 2006
LEGISLAÇÃO - ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO AO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Decreto-Lei n.º 116-C/2006. DR 115 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO de 2006-06-16 - Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Diário da República e as demais condições da sua utilização
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¶ 9:50 a.m.
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quarta-feira, junho 14, 2006
DIVULGAÇÃO - CONFERÊNCIA
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL – NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo
Local - Auditório da Escola Superior Agrária de Coimbra - Bencanta
A inscrição poderá ser efectuada para: apDC, Villa Cortez, Rua Vilaça da Fonseca, nº 5, 3030-321 Coimbra – Fax: 239404738 – Email: apdc.cedc@mail.telepac.pt, até 19 de Junho.
¶ 9:41 a.m.
Local - Auditório da Escola Superior Agrária de Coimbra - Bencanta
23.Junho.06
A inscrição poderá ser efectuada para: apDC, Villa Cortez, Rua Vilaça da Fonseca, nº 5, 3030-321 Coimbra – Fax: 239404738 – Email: apdc.cedc@mail.telepac.pt, até 19 de Junho.
¶ 9:41 a.m.
segunda-feira, junho 12, 2006
PEDIDOS DE CERTIDÕES DE TELAS FINAIS POR SOLICITADORES, SEM NECESSIDADE DE EXIBIR PROCURAÇÃO
PELO INTERESSE E ACTUALIDADE CITAMOS TRECHOS DO OFICIO REMETIDO POR ESTE CONSELHO REGIONAL DO NORTE A UMA CÂMARA MUNICIPAL, A PROPÓSITO DA RECUSA DOS SEUS SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA EM EMITIR CERTIDÕES DE TELAS FINAIS AOS SOLICITADORES QUE NÃO EXIBAM PROCURAÇÃO …»»»
¶ 1:00 p.m.
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sexta-feira, junho 09, 2006
quinta-feira, junho 08, 2006
CÓDIGO PROCESSO CIVIL - EXPERIMENTAL
¶ 9:58 a.m.
Procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental, aplicável às acções declarativas entradas, a partir de 16 de Outubro de 2006, em tribunais a determinar por portaria do Ministro da Justiça
¶ 9:58 a.m.
segunda-feira, junho 05, 2006
LEGISLAÇÃO - DEPÓSITO PUBLICO
Portaria n.º 512/2006. DR 108 SÉRIE I-B de 2006-06-05 - Aprova o Regulamento do Depósito Público
¶ 9:35 a.m.
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